Processo 200069/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2012 11:03
Autuado em 02/04/2012 11:03
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 3058/2012 da Segunda Câmara, de 08/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2012 Acórdão   3058/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
26/09/2012 Acórdão   3058/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CIANORTE
Gestor atual SANTINA BUZO
Gestor das Contas SANTINA BUZO

Juntadas
DataDescrição
05/07/2012 09:52 do Protocolo 451460/12
27/06/2012 12:12 Juntada de AR oficio 645/12-OCN-DCM
19/06/2012 09:54 do Protocolo 405710/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  14/06/2012 Ofício de Contraditório   645/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2012 503 Acórdão nº 3058/2012
21/09/2012 492 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2012 de 26/09/2012
11/06/2012 419 Despacho Processual Diverso nº 1177/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5807/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2012 16:12 DP  
30/10/2012 10:04 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2969/2012 -
26/09/2012 15:11 S2C Acórdão nº 3058/2012 -
26/09/2012 15:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1659/2012 -
26/09/2012 15:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1753/2012 -
10/08/2012 09:07 GCHEB  
01/08/2012 08:27 SMPjTC Parecer nº 11624/2012 - Regularidade. Pela regularidade.
13/06/2012 14:29 DCM Instrução nº 2918/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE CIANORTE. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
13/06/2012 14:29 DCM Ofício de Contraditório nº 645/2012 -
04/06/2012 12:53 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1177/2012 -
02/04/2012 19:12 DCM Instrução nº 1825/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE CIANORTE. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
02/04/2012 11:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5807/2012 -

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